Como construir uma casa de madeira em Portugal?

Uma casa de madeira é uma habitação e, como tal, está sujeita às mesmas licenças das moradias em alvenaria. Em primeiro lugar, precisa de conhecer as características do terreno em que irá construir a casa em madeira. Para tal, deve dirigir-se ao município e perguntar o que está previsto no Plano Diretor Municipal para o seu terreno.

Também pode fazer um pedido de informação prévia para saber é possível realizar uma obra no terreno e o que pode ser construído lá. Este passo não é obrigatório e pode ser feito até por pessoas não ligadas ao terreno.

Passando novamente às obrigatoriedades, terá de apresentar o projecto de arquitectura e especialidades. O de arquitectura inclui elementos como as plantas, os cortes e alçados do edifício. O projeto de especialidades refere-se ao plano de distribuição de energia, gás, água, etc.

O pedido de licença propriamente dito é no momento em que entrega o projeto de arquitectura e o projeto de especialidades (embora possam não ser entregues na mesma altura).

Após entregar os projetos, a câmara municipal tem um prazo de 30 dias para deliberar sobre o projecto de arquitectura. Para o pedido de licenciamento, o prazo de deliberação é 45 dias após a entrega do projeto de especialidades. Se entregar ambos ao mesmo tempo, o prazo é de 45 dias.

Mesmo depois de terminar a obra, deve fazer o pedido de autorização de utilização junto do serviço de urbanismo. Este serve para confirmar que a obra está conforme os projetos entregues previamente.

Estes são os passos legais para a construção legal da sua casa de madeira. Os outros passos, como a escolha do estilo, da empresa de construção ou financiamento, são mais flexíveis e depende do gosto e possibilidades de cada um. 

Em Portugal existem várias empresas que se especializam em casas modulares de madeira; umas distinguem-se pelo estilo rústico, tradicional e outras apresentam casas modernas e arrojadas. Também pode ter um projecto todo personalizado, embora isso normalmente acarrete um custo adicional.


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