O certificado energético é obrigatório para vender ou alugar qualquer imóvel, quer seja um imóvel para habitação ou um imóvel comercial. Por isso, se é proprietário de um imóvel, talvez tenha dúvidas sobre como obter o certificado energético. Mas descanse, porque é mais simples do que parece.
Em primeiro lugar, queremos recordar que a emissão do certificado energético é da responsabilidade do proprietário. Não é do consultor imobiliário, do comprador ou do arrendatário. O proprietário é que deve reunir todos os documentos, procurar um técnico certificado para fazer o certificado de energia e o seu registo na ADENE.
Contudo, antes de começar a procurar um perito para fazer a certificação energética, convém reunir alguns documentos. Para fazer o estudo energético e emitir o certificado do seu imóvel, precisa de entregar alguns documentos ao perito.
Para habitações construídas até 2013, só precisa da caderneta predial urbana (pode pedir online no Portal das Finanças) e da certidão do registo predial, que pode pedir numa Loja do Cidadão, numa conservatória do registo predial ou no Registo Predial Online (online tem o custo de 15€).
Para habitações construídas após Dezembro de 2013, incluindo habitações novas que vão pedir o certificado pela primeira vez, precisa de apresentar ainda o Termo de Responsabilidade Técnica da Obra e o Projecto do Comportamento Térmico.
A planta do imóvel também pode ser útil, assim como a Ficha Técnica da Habitação, obrigatória desde 2004.
Quando tiver reunido todos os documentos, comece a procurar um perito para fazer o certificado energético. É aconselhável procurar sempre vários peritos, pois não há valores tabelados. O preço varia consoante o técnico, o tipo de imóvel e a localização.
Além disso, confirme se o valor do registo no portal do Sistema de Certificação Energética (SCE). O registo e a emissão do certificado energético na SCE varia entre os 28 euros para um T0 ou T1 até aos 950 euros para imóveis comerciais de grande dimensão.
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